Veja as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição
Novas regras estão valendo para o vale-alimentação dados aos trabalhadores, após a publicação nesta segunda-feira (28) da MP (Medida Provisória) 1.108 vai garantir a utilização de recursos para o [...]
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos [...]
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia de covid-19
Documentos foram publicados na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (19), [...]
Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês
Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para os demais trabalhadores, a partir de 16 de julho, conforme [...]
Pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 injeta R$ 17,3 bilhões na economia
Valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou na economia R$ 17,3 bilhões entre [...]
Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais
Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias O Ministério do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (1º) por 30 dias as análises, [...]
Ministério do Trabalho reconhece 19 novas ocupações (CBO)
O MTE – Ministério do trabalho, atualizou a lista de classificação brasileira de ocupações (CBO). O MTE – Ministério do trabalho, atualizou a [...]
Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
Para o Ministério do Trabalho, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal As principais [...]
Cartilha do MTE Sobre a Proposta de Alteração da CLT – PL 6.787/2016
O Ministério do Trabalho publicou uma cartilha que explica cada ponto do texto do projeto de lei da modernização da legislação trabalhista. Proposto pelo próprio Ministério, o Projeto de Lei [...]