Todo trabalhador que atua no regime CLT, ou seja, que exerce profissão de carteira assinada possui direito aos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Com número crescente de Microempreendedores Individuais (MEI) no país, instituições financeiras vêm trazendo, cada vez mais vantagens para aqueles que se encaixam nesta categoria, bem como [...]
O comercio no Brasil tem sofrido muito diante da pandemia do novo coronavírus, muitas empresas, comércios e negócios locais estão fechando as suas portas. Para [...]
Decisão é da 4ª turma da Corte. Em julgamento acirrado, com dois pedidos de vista, a 4ª turma do STJ decidiu não ser possível fixar limite para os bancos [...]
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